Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

O colegiado também determinou que o banco devolva as parcelas pagas, em razão de o contrato ter sido anulado.

Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 7ª e última parcela

Também nesta segunda, a Caixa libera saques e transferências da sexta parcela aos trabalhadores fora do Bolsa nascidos em outubro e novembro.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em julho

Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.

Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa

Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).

Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam três parcelas. Para os demais trabalhadores, 4ª e 5ª parcelas do benefício seguem sem definição.

Homem apontado como suspeito de duplo homicídio não receberá indenização

Para TJ, jornal apenas reproduziu versão de autoridade policial

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, representação contra o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Vice-Presidência, Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado